Garantia Pública para a Aquisição da Primeira Casa: Uma Ajuda para os Jovens?

O sonho de ter a primeira casa está mais perto?

Com a recente aprovação da garantia pública para a aquisição da primeira casa, muitos jovens em Portugal veem uma nova luz no fundo do túnel. Mas o que significa esta medida na prática? Quais são os benefícios e os requisitos para aceder a esta garantia? Neste artigo, vamos desmistificar este tema e ajudá-lo a perceber se esta é a solução ideal para realizar o sonho de ter a sua primeira casa.

O que é a garantia pública?

Em poucas palavras, a garantia pública é um compromisso do Estado em cobrir parte do valor de um crédito habitação, no caso de o jovem deixar de o pagar. Desta forma, os bancos ficam mais seguros em conceder crédito, o que pode resultar em melhores condições para os jovens, como taxas de juro mais baixas e prazos de pagamento mais longos.
O Decreto-Lei n.º 44/2024, publicado no Diário da República, trouxe uma nova esperança para os jovens portugueses que sonham com a sua primeira casa.

Quais são os benefícios desta medida?

• Aumento do poder de compra: Com a garantia do estado, os jovens podem ter acesso a um crédito maior, permitindo-lhes adquirir imóveis com valores mais elevados.
• Melhores condições de financiamento: A garantia pública pode levar a taxas de juro mais competitivas e a prazos de amortização mais alargados, tornando o crédito habitação mais acessível.
• Incentivo à compra da primeira casa: Esta medida visa estimular a compra de habitação por parte dos jovens, contribuindo para a dinamização do mercado imobiliário.

Quem pode beneficiar desta garantia?

Para ter acesso à garantia pública, é necessário cumprir alguns requisitos, como:

• Idade: Ser maior de 18 anos e menor de 35 anos.
• Rendimento: Ter um rendimento anual que não ultrapasse o 8.º escalão do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS);.
• Domicílio: Ter domicílio fiscal em Portugal.
• Aquisição da primeira casa: O imóvel a adquirir deve ser a primeira aquisição de habitação própria permanente
• Valor: O valor da transação não exceda € 450 000;

Quais são os cuidados a ter?

Apesar de ser uma medida positiva, a garantia pública não é uma solução mágica. É importante ter em conta que:

• Os bancos têm liberdade para definir as suas próprias condições: Nem todos os bancos poderão aderir a esta medida ou oferecer as mesmas condições.
• Existem limites para o valor da garantia: O valor da garantia dos estado é limitado e não pode não ultrapassar os 15% do valor da transacção.

É fundamental analisar todas as opções de financiamento: Antes de tomar uma decisão, é aconselhável comparar as diferentes propostas dos bancos e simular diferentes cenários de financiamento, neste campo solicitar uma ajuda da Brick Wall & Properties, que dispõe de um serviço de intermediação de crédito, certificado pelo Banco de Portugal com o número 2900. Oferecemos 23 anos de experiência na procura das melhores condições e soluções de crédito à habitação, com uma taxa de sucesso superior a 90%.

O nosso serviço é gratuito e personalizado, de grande proximidade ao cliente em todas as fases do processo. Com atendimento presencial ou online, a resposta é célere e ajustada a cada cliente.

A nossa equipa representa um elo de confiança e transparência entre o cliente e as diferentes entidades bancárias, ajudando a simplificar e desborucratizar, desde o pedido de documentação necessária até à análise exaustiva das condições e soluções que o mercado oferece. 

Conclusão

A garantia pública para a aquisição da primeira casa representa um passo importante para ajudar os jovens a realizar o sonho de ter a sua primeira casa. No entanto, é fundamental que os jovens estejam bem informados sobre os requisitos, os benefícios e as limitações desta medida.

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